EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Câmara Municipal de Mozarlândia

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Atos Normativos Portarias Decretos Legislativos Leis Lei Orgânica Regimento Interno Resoluções Comissão especial de Inquérito (CEI) Convênios e Transferências Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Licitações Licitações Licitações Anteriores a 2025 Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Planejamento e Prestação de Contas Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas LGPD e Governo Digital Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação Outras Informações Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Editais Vereadores Mirins Página Oficial

Receitas Duodécimo (Receitas) Previsão de Duodécimo Recursos Humanos Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Contratos Contratos Contratos e Aditivos Anteriores a 2025 Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas Educação Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados

Postado em 04/06/2025

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edital Nº02/2025

Pregão Eletrônico Nº02/2025

Processo Administrativo Nº015/2025

CATEGORIAS

Anexos

PADRAO REMUNERATORIO (1)-1.pdf