EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Câmara Municipal de Mozarlândia

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Atos Normativos Portarias Decretos Legislativos Leis Lei Orgânica Regimento Interno Resoluções Comissão especial de Inquérito (CEI) Convênios e Transferências Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Licitações Licitações Licitações Anteriores a 2025 Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Planejamento e Prestação de Contas Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas LGPD e Governo Digital Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação Outras Informações Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Editais Vereadores Mirins Página Oficial

Receitas Duodécimo (Receitas) Recursos Humanos Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Contratos Contratos Contratos e Aditivos Anteriores a 2025 Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas Educação Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados

Postado em 04/06/2025

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edital Nº02/2025

Pregão Eletrônico Nº02/2025

Processo Administrativo Nº015/2025

CATEGORIAS

Anexos

PADRAO REMUNERATORIO (1)-1.pdf